TERMO DE ADEQUAÇÃO À LGPD
Lei de Proteção de Dados Lei 13.709/2018.
O presente Termo de Adequação LGPD (“Termo”) tem como objetivo garantir a adequação de Empresa FOCO Consultoria e Treinamentos em Segurança do Trabalho à Lei Geral de Proteções de Dados (Lei 13.709/2018).
A FOCO Consultoria e Treinamentos em Segurança do Trabalho (“Empresa”), na qualidade de Controlador(a) que corresponde a pessoa jurídica de direito público/privado, a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais, afirma que adota todas as medidas necessárias para assegurar a observância à Lei Geral de Proteções de Dados.
A FOCO Consultoria e Treinamentos em Segurança do Trabalho, atua no ramo de atividade de prestação de serviços, especializada em consultoria e treinamentos de segurança e normativos aplicados nas rotinas de trabalho, ocasião em que dados sensíveis/pessoais são coletados, sendo seu objetivo o melhor relacionamento com seus clientes e parceiros e sempre com respeito à privacidade dos dados recebidos.
A empresa se compromete a manter a confidencialidade e a integridade de todos os dados mantidos ou consultados/transmitidos eletronicamente, para garantir a proteção desses dados contra acesso não autorizado, destruição, uso, modificação, divulgação ou perda acidental ou indevida. Para fins de clareza, os dados pessoais correspondem as informações relacionadas as pessoas naturais identificadas ou identificáveis.
A empresa se compromete a tratar os dados pessoais a que tiver acesso somente com as respectivas permissões dos titulares desses dados, ou seja, mediante as confirmações das pessoas naturais as quais se referem esses dados pessoais que são objeto de tratamento.
A Empresa assegura que todos os colaboradores prepostos, sócios, diretores, representantes ou terceiros contratados que tenham acesso aos dados pessoais que estão sob a responsabilidade da Empresa, recebem orientações a respeito da confidencialidade, bem como comprometem-se a manter quaisquer dados pessoais estritamente confidenciais e não os utilizar para outros fins, com exceção a prestação de serviços.
Os dados pessoais não poderão ser revelados a terceiros, com exceção da prévia autorização por escrito do titular dos dados pessoais, ou ainda na hipótese da Empresa, por determinação legal, ter que fornecer os dados pessoais a uma autoridade pública, ocasião em que o titular dos dados deverá ser informado para que tome as medidas necessárias.
FOCO Consultoria e Treinamentos em Segurança do Trabalho